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Título
Autor(es)
2022-02
Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada : crítica e proposta de interpretação conforme à Constituição.
Abboud, Georges
;
Aires, Pedro França
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2012-10
Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionais
Abboud, Georges
;
Carnio, Henrique Garbellini
2005-07
Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
Abboud, Georges
2019-07
O cabimento do agravo de instrumento sob a égide do CPC de 2015 nas ações de recuperação judicial : comentários ao Recurso Especial 1.722.866/MT
Abboud, Georges
;
Vaughn, Gustavo Favero
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2008-10
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Abboud, Georges
Navegar
Autor
4
Nery Junior, Nelson
3
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
Fernandes, Ricardo Yamin
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
2
Oliveira, Rafael Tomaz de
2
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
2
Tescari, Renato Mantoanelli
2
Vaughn, Gustavo Favero
1
Aires, Pedro França
1
Lunelli, Guilherme
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Motta, Francisco José Borges
1
Rossi, Júlio César
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
8
Efeito vinculante, Brasil.
6
Controle da constitucionalidade, ...
5
Motivação da sentença, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Hermenêutica.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso especial, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gestão pública, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Accountability pública.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, interpretação,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Consulta pública, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito objetivo.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito tributário.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Genealogia.
1
Globalização da economia.
1
Ideologia política, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Internet, regulamentação, aspecto...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regra jurídica, Estados Unidos.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Responsabilidade fiscal, direito ...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Silogismo.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
32
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
45
Artigo
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