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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2015-02
Distribuição do ônus da prova por convenção processual.
Mouzalas, Rinaldo
;
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2018-10
Do case law romano ao common law : a origem obscurecida dos precedentes vinculantes.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-10
Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
;
Peixoto, Ravi
2015-06
Negócios jurídicos materiais e processuais : existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2012-10
Criação judicial do direito e importância dos precedentes
Gouveia, Lúcio Grassi de
;
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2016-01
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
Navegar
Autor
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Peixoto, Ravi
Assunto
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial.
1
Direito romano.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fontes do direito romano.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Jurisprudência, revogação, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
1
2012
1
2016
1
2018
Tipo
7
Artigo
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