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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Relações entre poderes: Ministério Público: inquérito civil
Ataliba, Geraldo
2011
Anotações propedêuticas de Direito Financeiro
Ataliba, Geraldo
2011
Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamento
Ataliba, Geraldo
2011
Poder regulamentar do Executivo
Ataliba, Geraldo
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Município e constituinte
Ataliba, Geraldo
2011
Espontaneidade no procedimento tributário.
Ataliba, Geraldo
2011
Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior
Ataliba, Geraldo
2011
Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributário
Ataliba, Geraldo
2011
Regime constitucional e leis nacionais e federais
Ataliba, Geraldo
Navegar
Autor
1
Giardino, Cleber
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Assembléia legislativa, competência.
1
Atividade econômica.
1
Autonomia dos poderes.
1
Autonomia municipal.
1
Ação civil pública.
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito financeiro.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Elaboração legislativa.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Federação.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Inquérito civil.
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Lei federal.
1
Ministério público, parecer.
1
Poder executivo, competência.
1
Poder regulamentar.
1
Poderes do Estado.
1
Processo fiscal.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Requisição.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
13
2011
Tipo
13
Capítulo de Livro
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