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Título
Autor(es)
2009-04
Algumas reflexões sobre o crime de bigamia
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-04
Revistando temas fundamentais do direito penal
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-10
Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-06
Análise constitucional e legal dos crimes eleitorais
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Cunha, Mariana Garcia
2016-04
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
2008-10
Embriaguez ao volante: cara ou coroa?
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-12
O concurso aparente de normas penais
Bem, Leonardo Schmitt de
2014-01
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Bem, Leonardo Schmitt de
2009-12
A conduta de sonegação fiscal
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Takayassu, Rodrigo de Mattos
2014-12
As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014
Bem, Leonardo Schmitt de
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Autor
1
Cunha, Mariana Garcia
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Takayassu, Rodrigo de Mattos
Assunto
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Motorista, responsabilidade penal...
1
Acidente de trânsito, criminaliza...
1
Adultério (direito penal), Brasil.
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Bebida alcoólica, Brasil.
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Bigamia, Brasil.
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Brasil. [Código eleitoral (1965)].
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1
Concurso de crimes, Brasil.
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Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
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Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime permanente, Brasil.
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Crime, Brasil.
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Delito de trânsito, legislação, a...
1
Delito de trânsito, legislação, B...
1
Direito penal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, jurisprudê...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pessoa com deficiência mental, as...
1
Pessoa com deficiência mental, re...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Segurança no trânsito, legislação...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
7
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
10
Artigo
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