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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
2005-07
Composição partidária proporcional nas Comissões Parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento de possível: o direito da minoria à efetivação da CPI
Bim, Eduardo Fortunato
2010-12
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
Bim, Eduardo Fortunato
2016-06
O microssistema de licitação ou contratação pública sustentável.
Bim, Eduardo Fortunato
2014-05
A validade da desapropriação ascendente de bens públicos dominicais sem função estratégica
Bim, Eduardo Fortunato
2012-07
Divergências científicas e metodológicas no direito ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2014-05
O microssistema de licitação ou contratação pública sustentável
Bim, Eduardo Fortunato
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Autor
1
Maidame, Márcio Manoel
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentação escolar, legislação, ...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, regulação, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Licitação, aspectos sociais, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Metodologia científica, aspectos ...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Representação partidária, Brasil.
1
Representação proporcional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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