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2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2003-11
A publicação do aviso de licitação na modalidade convite
Bittencourt, Sidney
2003-02
A questão da duração do contrato administrativo
Bittencourt, Sidney
2011-05
A questão do Processo Produtivo Básico (PPB) no pregão
Bittencourt, Sidney
2009-09
A duração do contrato administrativo de serviço continuado
Bittencourt, Sidney
2010-01
O tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte no pregão (Lei complementar n° 123/2006)
Bittencourt, Sidney
2021-05
A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.
Bittencourt, Sidney
2010
Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Bittencourt, Sidney
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Assunto
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Prestação de serviços, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Cooperação, Brasil.
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Crédito orçamentário, controle ju...
1
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Informática, equipamento, aquisiç...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Livro
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