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Título
Autor(es)
2021-02
União poliafetiva : a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de providências 0001459-08.2016.2.00.000.
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;
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2017-03
Ministério público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.
Cambi, Eduardo
2020-05
Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.
Cambi, Eduardo
;
Luz, Lauriano Pereira
2007-05
Procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção: estudo do caso Edygleison
Cambi, Eduardo
2005-04
Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade: apontamentos críticos
Cambi, Eduardo
2017-09
Dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.
Cambi, Eduardo
;
Sgarioni, Clarissa Lopes Alende
2014-09
Depoimento sem dano e falsas memórias
Cambi, Eduardo
;
Oliveira, Priscila Sutil de
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Autor
1
Luz, Lauriano Pereira
1
Luz, Lauriano Pereira da
1
Oliveira, Priscila Sutil de
1
Sgarioni, Clarissa Lopes Alende
Assunto
2
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1
Abuso sexual, Brasil.
1
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Exame do DNA, Brasil.
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1
Violência contra menor, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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