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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2018-03
O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2012-06
Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2021-06
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2010-02
A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica
Cardoso, Oscar Valente
2011-07
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
Cardoso, Oscar Valente
2012-03
Inovação da Lei nº 12.470/2011: contribuições, dependentes, salário-maternidade e benefício assistencial
Cardoso, Oscar Valente
2012-08
Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
Cardoso, Oscar Valente
2012-01
Emancipação dos Filhos e (in)dependência previdenciária
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
2
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
1
Silva Junior, Adir José da
Assunto
7
Dependente (direito previdenciári...
6
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Concubinato, Brasil.
3
Salário-família, Brasil.
2
Benefício previdenciário, legisla...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Morte, Brasil.
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
União estável, aspectos constituc...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, jurispru...
1
Aposentadoria por idade, legislaç...
1
Aposentadoria, anulação, Brasil.
1
Aposentadoria, base de cálculo, B...
1
Aposentadoria, renúncia, jurispru...
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-natalidade, aspectos soci...
1
Ação de alimentos, prisão, aspect...
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Depositário infiel, aspectos cons...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emancipação, Brasil.
1
Guarda compartilhada, aspectos ec...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, aspectos econô...
1
Guarda unilateral, aspectos econô...
1
Morte, pensões, jurisprudência, B...
1
Pensões, renúncia, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário-família, pagamento, Brasil.
1
Segurado especial, requisitos dif...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
13
Artigo
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