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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2017-01Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.Cunha, Alexandre Luna da; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2023-05O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo; Rodrigues, João Paulo Souza
2019-09Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2017-11A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.Costa, Fabrício Veiga; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-01A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição FederalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-11Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
2016-11Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2019-01Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-05Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.Costa, Naony Sousa; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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