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2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2002-10
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Custódio, Helita Barreira
2008-01
Breves reflexões sobre questões urbanístico-ambientais nas cidades brasileiras
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2002-03
Legislação ambiental e a atividade econômica
Custódio, Helita Barreira
2004-01
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Custódio, Helita Barreira
2003-11
Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclear de Angra dos Reis
Custódio, Helita Barreira
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Assunto
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Dano nuclear, Angra dos Reis (RJ).
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Degradação ambiental, Angra dos R...
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Saúde ambiental, Brasil.
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Vigilância sanitária, Brasil.
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Aposentado, direitos e deveres, B...
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Autonomia municipal, Brasil.
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Ação direta de inconstitucionalid...
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Bens públicos, Brasil.
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Biotecnologia, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. [Código de águas (1934)].
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Competência constitucional, Brasil.
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Competência legislativa, Brasil.
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Concessão de serviços públicos, B...
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Conflito de vizinhança, Brasil.
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Direito de preferência, Brasil.
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Direito de vizinhança, Brasil.
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Direito urbano, Brasil.
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Educação ambiental, Brasil.
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Impacto ambiental, Brasil, Região...
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Data do Documento
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2010 - 2014
15
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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