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Título
Autor(es)
2008-10
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Demo, Roberto Luis Luchi
2011-01
Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetado
Demo, Roberto Luis Luchi
2011-01
Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetado
Demo, Roberto Luis Luchi
2012-01
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2000-03
Direito processual intertemporal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-06
A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Somariva, Maria Salute
Assunto
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Competência (processo penal), Bra...
4
Concorrência, Brasil.
4
Direito internacional penal, Brasil.
4
Estado (direito internacional púb...
4
Extraterritorialidade, Brasil.
4
Impunidade, Brasil.
4
Imunidade diplomática, Brasil.
4
Imunidade, Brasil.
4
Jurisdição penal, Brasil.
4
Jurisdição, classificação, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Soberania, Brasil.
3
Competência originária, Brasil.
3
Contravenção penal, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Direito penal internacional, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Genocídio, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
3
Tribunal penal, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência (processo civil), Bra...
2
Competência originária, legislaçã...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Contrabando, legislação, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, aspectos ...
2
Falsificação de documentos (proce...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, a...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Peculato, Brasil.
2
Poder judiciário, qualidade, Brasil.
2
Porte de arma, legislação, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, qualidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, qualidade., Bra...
1
Advogado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, aspectos ...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Assistência judiciária, aspectos ...
1
Assistência social rural, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, legislação, asp...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, aspectos jurídicos...
1
Ação penal, aspectos jurídicos, B...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Lei da justiça gratuita ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, doutr...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime político, Brasil.
1
Custas, pagamento, responsabilida...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensoria pública, regulamentaçã...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Falsificação de documento público...
1
Honorários, pagamento, responsabi...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pensões, pagamento, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Previdência social rural, legisla...
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Prova, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Salário-família, legislação, Brasil.
1
Salário-maternidade, legislação, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro-desemprego, legislação, as...
1
Seringueiro, pensões, Brasil.
1
Súmula, história, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Tribunal federal, Brasil.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
21
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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