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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Dimensões da constitucionalização das políticas públicas.
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
;
FGV
2013-09
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2009-01
O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais
Sabadell, Ana Lucia
;
Dimoulis, Dimitri
2009-04
O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
Dimoulis, Dimitri
;
Christopoulos, Dimitris
2005-02
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
Dimoulis, Dimitri
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2008-12
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
2019-02
A Constituição na sala de espelhos.
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
Navegar
Autor
4
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Christopoulos, Dimitris
1
Sabadell, Ana Lucia
Assunto
3
Direitos e garantias individuais.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Exclusão social.
1
Imigrante, discriminação.
1
Imigração, aspectos socioeconômicos.
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Justiça internacional.
1
Liberdade artística, proteção.
1
Liberdade de culto.
1
Liberdade de expressão.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Tribunal internacional.
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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