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Autor(es)
2011
O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
2012-09
Contrato de concessão: propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código Civil
Grau, Eros Roberto
;
FGV
2008-05
Breve nota sobre a moralidade e o direito moderno
Grau, Eros Roberto
;
Fórum
2017-01
Estado de juízes : aquele jardim, no inferno.
Grau, Eros Roberto
;
FGV
2005-04
Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor
Grau, Eros Roberto
2010-05
Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção)
Grau, Eros Roberto
2011
Notas sobre a noção de norma-objetivo
Grau, Eros Roberto
2011
Ônus, dever e obrigação
Grau, Eros Roberto
2011
Intervenção estatal na economia.
Grau, Eros Roberto
2011
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Grau, Eros Roberto
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Assunto
2
Norma jurídica.
1
Aborto, aspectos constitucionais,...
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Circulação urbana, controle, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito aeronáutico, Brasil.
1
Direito alternativo.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito.
1
Discricionariedade.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, base de cálculo, alíquo...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Legalidade.
1
Obrigação tributária.
1
Pedágio, aspectos constitucionais...
1
Pedágio, natureza jurídica, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Rodovia, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ética.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
4
Capítulo de Livro
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