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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional : uma releitura crítica.
Hora Neto, João
2021-01
O direito animal e a doutrina sentimental.
Hora Neto, João
2023-07
Depredação dos palácios federais e a omissão específica estatal : uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil.
Hora Neto, João
2022-01
Direito real de laje e suas fissuras.
Hora Neto, João
;
Hora, Maria Tereza Targino
2003-04
O princípio da função social do contrato no novo código civil de 2002
Hora Neto, João
2012-07
O crime de "saidinha de banco" e o fortuito interno
Hora Neto, João
2007-01
O bem de família, a fiança locatária e o direito à moradia
Hora Neto, João
Navegar
Autor
1
Hora, Maria Tereza Targino
Assunto
2
Direito civil, Brasil.
1
Assalto a bancos.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil.
1
Bem de família, aspectos jurídico...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Consumidor.
1
Contrato de compra e venda, direi...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Crime.
1
Direito animal, jurisprudência, B...
1
Direito animal, jurisprudência, B...
1
Direito animal, legislação, Brasil.
1
Direito animal, projeto de lei, B...
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Edifício público, proteção, aspec...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, a...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Risco.
Data do Documento
4
2020 - 2023
1
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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