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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Covic, Carolina Ceccere
;
Kim, Richard Pae
2018-05
O direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídico.
Benassi, Maria Cristina Kunze dos Santos
;
Kim, Richard Pae
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2012-06
Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005
Kim, Richard Pae
;
Ezequiel, Amanda Goveia
2014-05
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
;
Fórum
2013-01
A união homoafetiva e a ação de adoção unilateral
Kim, Richard Pae
2013-07
Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente
Kim, Richard Pae
;
Covic, Carolina Ceccere
2013-01
O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Kim, Richard Pae
Navegar
Autor
2
Covic, Carolina Ceccere
1
Benassi, Maria Cristina Kunze dos...
1
Ezequiel, Amanda Goveia
1
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
1
Porto, Valéria do Vale
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Competência territorial, jurispru...
1
Conselho tutelar, legislação, alt...
1
Conselho tutelar, natureza jurídi...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Domicílio, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Inseminação artificial, jurisprud...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
3
2013
2
2014
1
2009
1
2012
1
2018
Tipo
8
Artigo
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