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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2014-07
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2016-01
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2017-05
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2013-04
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
Marçal, Thaís Boia
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2017-07
Por uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucional.
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
;
Marçal, Thaís Boia
2014-10
Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposições
Marçal, Thaís Boia
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Autor
6
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
Assunto
3
Bem de família, penhora, aspectos...
3
Execução (processo civil), Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Bem de família, penhora, direito ...
2
Bem de família, penhora, legislaç...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Propriedade, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito à moradia.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Poder familiar, aspectos constitu...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial.
1
Sociedade conjugal.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2016
2
2017
1
2013
Tipo
7
Artigo
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