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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
Marin, Jeferson Dytz
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
Marin, Jeferson Dytz
2013-02
Constituição, Estado Democrático de Direito e os novos direitos
Marin, Jeferson Dytz
2011-05
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória
Lunelli, Carlos Alberto
;
Marin, Jeferson Dytz
2011-10
Aspectos controvertidos da lei de alimentos gravídicos (Lei n° 11.804/2008)
Tomasi, César
;
Marin, Jeferson Dytz
2009-09
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Lopes, Jânia Maria
;
Marin, Jeferson Dytz
;
Lunelli, Carlos Alberto
2007-10
Hermenêutica e processo civil
Marin, Jeferson Dytz
;
Lunelli, Carlos Alberto
2015-01
Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Marin, Jeferson Dytz
;
Silva, Mateus Lopes da
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Autor
3
Lunelli, Carlos Alberto
1
Lopes, Jânia Maria
1
Silva, Mateus Lopes da
1
Tomasi, César
Assunto
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação de alimentos, competência, B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Constituição.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evolução.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção à maternidade, legislaçã...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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