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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Marinho Filho, Luciano
2012-09
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Marinho Filho, Luciano
2010-07
Paralelo analítico entre mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito processual pátrio
Marinho Filho, Luciano
2012-01
Aspectos da prova documental e testemunhal no Direito Previdenciário brasileiro
Marinho Filho, Luciano
2005-08
Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual
Marinho Filho, Luciano
2008-10
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição social
Marinho Filho, Luciano
2009-05
Linhas primeiras de um sistema tributário: "a contribuição social" como elemento nuclear
Marinho Filho, Luciano
2009-01
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social
Marinho Filho, Luciano
2021-02
Dos orçamentos desintegrados e inconsistentes da seguridade social no Brasil : o exemplo da saúde.
Marinho Filho, Luciano
;
Marinho, Luísa de Andrade Lima
2011-05
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Marinho Filho, Luciano
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Autor
1
Marinho, Luísa de Andrade Lima
Assunto
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Contribuição social, Brasil.
2
Embargos de divergência, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito previdenciário.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Orçamento público, crítica, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Registro, Brasil.
1
Saúde pública, financiamento, Bra...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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