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Título
Autor(es)
2007-07
A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45
Moreira, Nelson Camatta
2017-04
Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
2014-07
O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Moreira, Nelson Camatta
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
2005-10
A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos
Moreira, Nelson Camatta
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2015-07
Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica.
Rocha, Sarah Hora
;
Moreira, Nelson Camatta
2004-05
Interpretação do direito e retórica nas decisões penais
Moreira, Nelson Camatta
;
Carvalho, Thiago Fabres de
2008-04
Dignidade humana na Constituição dirigente de 1988
Moreira, Nelson Camatta
2019-12
Violência, segregação e cidadania : etiopatogênese de uma democracia disjuntiva no Brasil.
Moreira, Nelson Camatta
;
Vianna, Cássio Becacici Esteves
2018-10
Loucura e exceção : uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica.
Moreira, Nelson Camatta
;
Santos, Larah Brahim Duarte dos
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Autor
2
Abreu, Ivy de Souza
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rocha, Sarah Hora
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Santos, Larah Brahim Duarte dos
1
Taroco, Lara Santos Zangerolame
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Vianna, Cássio Becacici Esteves
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Meio ambiente, discriminação, Bra...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder político, filosofia.
2
Política ambiental, aspectos soci...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Bem-estar social, aspectos consti...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Contraditório.
1
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1
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1
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1
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Doente mental, Brasil.
1
Dogmática jurídica, alteração, hi...
1
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1
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1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
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Juiz, competência, brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, juri...
1
Legitimação, tratado, Argentina.
1
Mérito (processo civil).
1
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1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petróleo, Brasil.
1
Política, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalho doméstico, história, Bra...
1
Trabalho doméstico, regulamentaçã...
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
8
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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