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Título
Autor(es)
2006-04
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2017-03
Novidades (algumas) do novo Código de processo civil.
Mukai, Toshio
2017-05
Novidades (algumas) do novo Código de processo civil.
Mukai, Toshio
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2014-01
Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito Privado
Mukai, Toshio
2008-09
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e responsabiblidade administrativa por dano ambiental
Mukai, Toshio
;
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2004-11
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2015-07
Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Dias, Edna Cardozo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Nazo, Georgette Nacarato
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
9
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Política ambiental, legislação, B...
6
Uso do solo, Brasil.
5
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
5
Corrupção, controle, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direito urbano, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Administração pública, normas, li...
3
Competência municipal, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Conservação florestal, legislação...
3
Corrupção administrativa, legisla...
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Licitação, legislação, preço, apr...
3
Prescrição, Brasil.
3
Proteção ambiental, política, Bra...
3
Recursos florestais, proteção, Br...
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
3
Resíduo sólido, legislação, aspec...
3
Resíduo sólido, política, Brasil.
3
Tratamento de resíduo, Brasil.
2
Acordo de leniência, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Agente político, responsabilidade...
2
Audiência de conciliação, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Competência municipal, São Paulo ...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Contraditório, legislação, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Culpabilidade, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de defesa (processo admin...
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Gerenciamento ambiental, São Paul...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Licitação, dispensa, aspectos con...
2
Licitação, dispensa, jurisprudênc...
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Planejamento urbano, São Paulo (SP).
2
Política urbana, São Paulo (SP).
2
Processo civil, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, São Pau...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sanção administrativa, licitação,...
2
Serviço de limpeza pública, São P...
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Tutela inibitória, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Acordo de leniência, normas, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Associação de moradores, aspectos...
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Ato ilícito, legislação, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2004)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cidade, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Concurso público, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime, licitação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de locomoção, legislação,...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Direito urbano, São Paulo (Estado).
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Legislação, São Paulo.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, jurisprudência...
1
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1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Metanol, abastecimento, aspectos ...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Ordenações Afonsinas.
1
Ordenações Filipinas.
1
Ordenações Manuelinas.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, análise comp...
1
Plano diretor, São Paulo (Estado).
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, S...
1
Política urbana, análise comparat...
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Registro público, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, polít...
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Servidão, Brasil.
1
Taxa de conservação, cobrança, Br...
1
Terceiros, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
35
2010 - 2020
37
2001 - 2009
Tipo
71
Artigo
1
Livro
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