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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito),
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Oliveira., Rosalvo Moreira de
2009-01
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-10
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2021-08
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença.
Oliveira, Pedro Miranda de
2021-10
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Schlickmann, Luciany Alves
2021-09
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Rodrigues, Luiza Silva
2021-05
A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Bonemer, Bruno Angeli
2015-09
Aspectos destacados da reclamação no novo Código de processo civil.
Oliveira, Pedro Miranda de
2014-06
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Anderle, Rene José
2009-08
Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
Oliveira, Pedro Miranda de
Navegar
Autor
1
Anderle, Rene José
1
Carboni, Fernando Machado
1
Oliveira., Rosalvo Moreira de
1
Rodrigues, Luiza Silva
1
Sachet, Márcio
1
Schlickmann, Luciany Alves
1
Witte, Gisele
Assunto
9
Recurso (processo civil), Brasil.
6
Agravo de instrumento, Brasil.
4
Decisão interlocutória, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Recurso especial, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Acórdão, Brasil.
2
Agravo retido, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Despacho (processo civil), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Juízo de admissibilidade, Brasil.
2
Recurso ordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma processual civil, análise...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
8
2020 - 2022
6
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
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