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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Pinto, Ronaldo Batista
2013-06
Investigação criminal a cargo do ministério público: anotações
Pinto, Ronaldo Batista
2012-12
Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores: decisão da assembleia: anulatória improcedente
Pinto, Ronaldo Batista
2006-04
Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz
Pinto, Ronaldo Batista
2017-06
Breves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular.
Pinto, Ronaldo Batista
;
Cunha, Rogério Sanches
2015-02
Pode o juiz condenar ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público?
Pinto, Ronaldo Batista
2008-04
Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?
Pinto, Ronaldo Batista
2008-04
Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?
Pinto, Ronaldo Batista
2009-07
A Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais Criminais
Cunha, Rogério Sanches
;
Pinto, Ronaldo Batista
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Autor
2
Cunha, Rogério Sanches
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Crime de imprensa, Brasil.
2
Imprensa e criminalidade, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Liberdade de imprensa, Brasil.
2
Ministério público (processo pena...
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Detetive, legislação, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, doutrinas ...
1
Juiz, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Polícia civil, competência, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Trânsito, Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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