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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Adequação da legislação penal à Lei de Reforma Psiquiátrica : a internação como exceção.
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2011
Sobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2021-02
Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia : entre a vida e a morte.
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
2018-12
Prisão e estigma : reflexões sobre as visitas discentes às unidades prisionais.
Oliveira Filho, Ney Menezes de
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2006-07
Sobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade.
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2020-04
A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais : inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência.
Caldas, Fernanda Furtado
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2022-03
Dossiê "A posição da vítima nas ciências criminais".
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
Minahim, Maria Auxiliadora
;
Fidalgo, Sônia Mariza Florêncio
2023-03
Das provas (des)consideradas pelo ministério público em acusações por tráfico de drogas.
Schubert, Marina
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2023-05
A audiência impossível : violências e desumanização do corpo negro nas audiências de custódia.
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
Assumpção, Vinícius de Souza
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Autor
1
Assumpção, Vinícius de Souza
1
Caldas, Fernanda Furtado
1
Fidalgo, Sônia Mariza Florêncio
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Oliveira Filho, Ney Menezes de
1
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
1
Schubert, Marina
Assunto
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Policial, depoimento, Brasil.
1
Audiência de custódia, Brasil.
1
COVID-19, medida de segurança, Br...
1
Crime ambiental, Brasil, Países d...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Criminologia, aspectos sociais, B...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, ensino, Brasil.
1
Doente mental, medida de seguranç...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Negros, proteção, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Brasil, Países do Merco...
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, aspectos hi...
1
Princípio da inocência, violação,...
1
Princípio da legalidade, Brasil, ...
1
Princípio da presunção de veracid...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psiquiatria criminal, legislação,...
1
Racismo, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Bahia.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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