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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo : reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais.
Borges, Thiago Carvalho
;
Requião, Maurício
2017-01
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica : o novo Código de processo civil entre a garantia e a efetividade.
Requião, Maurício
2016-01
As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do estatuto da pessoa com deficiência.
Requião, Maurício
2014-10
Autonomias e suas limitações
Requião, Maurício
2012-10
A obrigação pecuniária como categoria autônoma
Requião, Maurício
2015-01
Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil.
Requião, Maurício
2013-04
Thin skull rule e sua versão religiosa ou cultural
Requião, Maurício
2013-09
O caráter normativo do precedente
Requião, Maurício
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Autor
1
Borges, Thiago Carvalho
Assunto
2
Responsabilidade civil.
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia privada.
1
Cultura.
1
Curatela, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano estético.
1
Dano moral.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deficiência mental, aspectos jurí...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito processual.
1
Direitos da personalidade.
1
Doença mental, aspectos jurídicos...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade jurídica.
1
Incidente processual.
1
Interdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Liberdade pessoal.
1
Nexo causal.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação.
1
Pessoa jurídica.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Religião.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Valor da causa, pagamento.
Data do Documento
2
2013
1
2012
1
2014
1
2015
1
2016
1
2017
1
2020
Tipo
8
Artigo
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