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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento.
Tepedino, Gustavo
2003-03
Cidadania e os direitos de personalidade
Tepedino, Gustavo
2016-05
Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2020-05
Novos bens jurídicos, novos danos ressarcíveis : análise dos danos decorrentes da privação do uso.
Tepedino, Gustavo
;
Silva, Rodrigo da Guia
2018-07
Notas sobre a condição no negócio jurídico.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2005-10
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2006-03
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2019-10
Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2018-11
Entrevista com Gustavo Tepedino.
Tepedino, Gustavo
2015-07
Representação comercial em relações paritárias e prescrição na cobrança de comissões : incidência da disciplina contratual para negócios celebrados pelo representante durante as tratativas.
Tepedino, Gustavo
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Autor
3
Oliva, Milena Donato
1
Silva, Rodrigo da Guia
Assunto
2
Alienação fiduciária, jurisprudên...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Dano moral, Brasil.
2
Depositário infiel, jurisprudênci...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Hierarquia das leis.
2
Indenização (direito comercial), ...
2
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional.
2
Tratado.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, alteração...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Mandato, legislação, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procuração, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, respo...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Representação (direito civil), Br...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substabelecimento, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usufruto, renúncia, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
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