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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2011-11
Prescrição da indenizatória em face do Estado
Fornaciari Junior, Clito
2005-01
Por uma nova teoria da reparação por danos morais
Melo, Nehemias Domingos de
2007-04
O direito intertemporal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumo
Delfino, Lúcio
2016-01
Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro.
Alvim, Rafael da Silva
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2021-11
Competência : ação de indenização por atraso ou cancelamento de voo internacional com origem ou destino na UE contratado na forma de reserva unitária, mas envolvendo mais de um trecho e transportadoras aéreas diferentes.
Gevartosky, Hannah
2011-05
O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
Navegar
Autor
2
Mallet, Estevão
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Sarro, Luís Antônio Giampaulo
2
Soares, Leonardo Oliveira
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alvim, Rafael da Silva
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Aquino, Maurício de
1
Belloni, Márcio
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Jean Carlos
1
Faleck, Diego
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Fraga, Ricardo Carvalho
1
Gevartosky, Hannah
1
Herkenhoff Filho, Helio Estellita
1
Lobato Junior, Jaime
1
Malfatti, Márcio Alexandre
1
Marques, Ana Cecília
1
Martins-Costa, Judith
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Reis Filho, José Wilson
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Sousa, Álvaro Couri Antunes
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Tiba, Iris Tiemi
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
11
Dano moral, Brasil.
6
Acidente do trabalho, Brasil.
5
Dano patrimonial, Brasil.
5
Prescrição (direito civil), Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Competência (justiça do trabalho)...
4
Prescrição trabalhista, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Ação regressiva, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Indenização trabalhista, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Morte do empregado, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Representante sindical, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, responsabil...
1
Aeroporto, acidente, São Paulo (S...
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de acidente de trabalho, leg...
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, história.
1
Dano moral, jurisprudência, críti...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, históri...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, legislaçã...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Indenização, responsabilidade civ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo trabalhista), Bra...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Responsabilidade (direito aéreo),...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguro de acidente, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, legislação, alteração, Br...
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tabagismo.
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Voo internacional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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