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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01-06T19:41:23ZA indispensável proteção ao consumidorPiske, Oriana
2012-07Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2019-10Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.Rovai, Armando Luiz; Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
2008-12Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulTimm, Luciano Benetti; Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2004-11Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteárioMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2012-01Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2012-04A responsabilização do conselho administrativo de defesa econômica na análise dos atos de concentraçãoCastro, Ramsés Maciel de
2021-01Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração.Gonçalves, Vanessa Chiari; Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2006-06Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito IntertemporalTurra, Leonardo Canabrava
2011A Responsabilidade da lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômicaGuasque, Luiz Fabião

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