Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-05A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao programa saúde da famíliaElias Neto, Abrahão; Garcia, Melissa Chaves; Duarte, Fabrício de Souza; Amaral, José Otávio Ferreira
2019-04Remoção no âmbito da administração pública.Madeira, José Maria Pinheiro; Conceição, Cheila Virginia Masioli da
2012-09A impossibilidade de restituição ao erário de valores indevidamente recebidos por servidores públicos de boa-féViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2010-01O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988David, Tiago Bitencourt de
2012-07O dever do servidor público de restituir à administração valores indevidamente recebidos: análise legal e jurisprudencialGoulart, Henrique Gouveia de Melo
2012-05A liberdade de informação governamental e a promoção pessoalFerreira, João Gabriel Lemos
2006-09Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos DiscricionáriosMoraes, Alexandre de; Editora Fórum
2009-04O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumoMoraes, Paulo Valério Dal Pai; Camillis, Márcio de
2009-06Terceirização, intermediação de mão-de-obra e a Súmula nº 331 do TSTViana, Silvia Fernanda Gimenez
2008-07Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostosLeal, Rogério Gesta

Navegar

Assunto