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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-03A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012)Greco, Luís; Leite, Alaor
2014-02Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fatoTeotônio, Paulo José Freire; Leoni, Rafaela Aparecida Parizi
2012-07Coautoria e participação no crime de gestão fraudulenta: o agente não elencado no rol do art. 25 da Lei 7.492/1986Amaral, Camila Austregesilo Vargas do
2006-02Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetivaFeliciano, Guilherme Guimarães
2012-07O princípio da confiança como instrumento delimitador da autoria nos crimes negligentes perpetrados pelos profissionais de saúdeMartins, Fernanda Gonçalves Galhego
2009-06Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúnciaManzano, Luís Fernando de Moraes
2014-01Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STFLeite, Alaor
2005-09Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetivaFeliciano, Guilherme Guimarães
2014-07Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do direito penal secundário: exame da compatibilidade entre "Domínio da organização"Scalcon, Raquel Lima
2013-07O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penalGreco, Luís

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