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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
A função ética da propriedade imobiliária no novo Código civil
Mattos Neto, Antonio José de
2016-07
Direito de superfície e a possibilidade de sua instituição em parte de imóvel : a situação das antenas de telefonia.
Corrêa, Leandro Augusto Neves
;
Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho
2005-01
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2004-07
Alienação fiduciária de bem imóvel
Azevedo, Álvaro Villaça
2018-01
Alienação fiduciária de bem imóvel : do direito real de aquisição como objeto de garantia e de penhora em execução de interesse de terceiros.
Rocha, Mauro Antônio
2020-04
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.
Castro, Vitor Lemes
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2010-01
Responsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu título
Passarelli, Luciano Lopes
2018-07
A usucapião familiar.
Batista, Carolina Curvelo da Luz
;
Sarge Junior, Durval
2006-01
ITBI e ITD: competência tributária na partilha
Macedo, José Alberto Oliveira
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Autor
4
Passarelli, Luciano Lopes
3
Chalhub, Melhim Namem
2
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Carneiro, Andrea Flávia Tenório
1
Castilho, Paulo José
1
Castro, João Mendes de Oliveira
1
Castro, Vitor Lemes
1
Corbo, Wallace de Almeida
1
Correia, André de Luizi
1
Corrêa, Leandro Augusto Neves
1
Couto, Marcelo de Rezende Campos ...
1
Cureau, Sandra
1
Duarte, Fellipe Simões
1
Elias, Eduardo Arrieiro
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Ferro Junior, Izaías Gomes
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Godoy, Sandro Marcos
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Obéde Pereira de
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Moura, Edmundo Melo de
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pacheco, Alexandre S.
1
Pasqualini, Alexandre
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Philips, Jürgen Wilhelm
1
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
1
Richter, Luiz Egon
1
Rocha, Mauro Antônio
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Sales, Fernando Augusto
1
Santos, Paulo Cesar Batista dos
1
Sarge Junior, Durval
Assunto
10
Alienação fiduciária, Brasil.
5
Registro de imóveis, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
4
Propriedade, Brasil.
4
Purgação da mora, Brasil.
3
Bem de família, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Negócio fiduciário, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Bens móveis, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Credor, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Execução por título extrajudicial...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Imposto de renda, isenção, legisl...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, aspectos co...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Alienação fiduciária, natureza ju...
1
Ato processual, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Caução, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, financiamento, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desapropriação de imóveis, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, história, ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Escrituração, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fundo de investimento, impostos, ...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, base de c...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imóvel urbano, análise, pesquisa,...
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Investimento imobiliário, Brasil.
1
Leilão judicial, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Matrícula, registro, natureza jur...
1
Meação, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, história.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Penhora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade privada, legalização,...
1
Registro imobiliário, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Telefonia, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Terreno de marinha, cadastro, Bra...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Ética social, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
18
2010 - 2019
16
2002 - 2009
Tipo
34
Artigo
1
Capítulo de Livro
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