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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória
Hertel, Daniel Roberto
2007-07
Questões da Lei da Imprensa e os direitos da personalidade
Zuliani, Ênio Santarelli
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-09
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2009-12
Sentença penal e reparação mínima, uma visão crítica
Chaves, Ivan Fernando de Medeiros
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Giacomolli, Nereu José
2
Maya, André Machado
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Chaves, Ivan Fernando de Medeiros
1
Coimbra, Alfredo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Cwajgenbaum, Eric
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Freitas, José Luiz de
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Isaías, Cleopas
1
Jasper, Eric Hadmann
1
Lago, Cristiano Álvares Valladare...
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Lopes, Marcus Vinícius Pimenta
1
Luz, Denise
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
1
Silva Junior, Miguel José da
1
Silva, Bruno César Gonçalves da
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
1
Silva, Petrucio Ferreira da
1
Silveira, Leon Murelli
1
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Ávila, Thiago André Pierobom de
Assunto
8
Reforma processual penal, Brasil.
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Investigação criminal, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Prova criminal, Brasil.
4
Sentença penal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Juízo de instrução, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acareação, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. [Lei n. 9.299, de 7 de ag...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta precatória, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime contra a vida, julgamento, ...
1
Crime funcional, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Embargos (processo penal), legisl...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, doutrinas ...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Filosofia política, Brasil.
1
Foro privilegiado, legislação, Br...
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Hermenêutica, método.
1
Homicídio doloso, julgamento, Bra...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, projeto de...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Juízo de instrução, projeto de le...
1
Júri, Brasil.
1
Liberdade de expressão, responsab...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Policial militar, julgamento, com...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Procedimento, Brasil.
1
Procedimento, projeto de lei, Bra...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, decisão judicial,...
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova criminal, legislação, alter...
1
Prova criminal, projeto de lei, a...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova, Brasil.
1
Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, análise...
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Suspensão do processo penal, proj...
1
Testemunha, depoimento.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal do júri, aspectos consti...
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Tribunal do júri, história, Brasil.
1
Tribunal do júri, legislação, cri...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
1
Videoconferência, legislação, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2015
22
2000 - 2009
Tipo
37
Artigo
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