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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2012-10
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2009-12
O lar que não chegou
Dias, Maria Berenice
2009-12
Breves considerações sobre a nova lei de adoção
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2010-08
Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil
Fainzilber, Fernando
Navegar
Autor
1
Assis, Zamira de
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barth, Isadora
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Corrêa, Manoela
1
Dias, Maria Berenice
1
Fainzilber, Fernando
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Kim, Richard Pae
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
9
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Adoção, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Direitos do menor, Brasil.
3
Adoção, legislação, Brasil.
3
Guarda de menor, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Paternidade, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, capacidade jurídica,...
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Convenção sobre os Direitos da Cr...
1
Criança proteção, aspectos jurídi...
1
Criança, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquência juvenil, controle, B...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direito internacional privado.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Emancipação, Brasil.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Guarda compartilhada, responsabil...
1
Guarda de menor, direito comparado.
1
Guarda de menor.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juventude, comportamento, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade, ...
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Tráfico de crianças.
Data do Documento
10
2010 - 2014
7
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
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