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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-07Responsabilidade civil das pessoas com deficiência.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Santos, Caroline Cristine da Silva; Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto
2013-02A personalidade civil e a capacidade civilTeixeira, Evilázio Borges; Thamay, Rennan Faria Krüger
2021-07A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo; Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2021-03A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Cardoso, Kelly
2022-11O impacto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 11.146/2015 [i.e. 13.146/2015] no direito sucessório.Barreto, Matheus Pereira
2013-06-03Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)Alcoforado, Luís Carlos
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2013-10-07Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)Alcoforado, Luís Carlos
2013-06-10Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)Alcoforado, Luís Carlos
2021-04Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça

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