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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
A tutela jurídica do nascituro e do embrião humano
Andrade, Wesley Souza de
2011-02
Tutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988
Canezin, Claudete Carvalho
2018-11
Capacidade para testar e para adquirir testamento.
Carlos, Helio Antunes
;
Tavares, Isabella Daher Calmon
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
2008-04
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André del Grossi
Navegar
Autor
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Assumpção, André del Grossi
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carlos, Helio Antunes
1
Costa, Dilvanir José da
1
Tavares, Isabella Daher Calmon
Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Nascituro, projeto de lei, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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