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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Nótulas sobre a responsabilidade civil e disciplinar dos tabeliães e registradores públicos.
Dip, Ricardo Henry Marques
2016-07
A responsabilidade civil dos notários e registradores e a edição da Lei 13.286, de 10 de maio de 2016.
Castro, Demades Mario
2017-04
Novo Código de processo civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário.
Vasconcelos, Meggie Lecioli
2016-12
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Tamer, Maurício Antonio
2004-08
A prescrição dos emolumentos notários e registradores: prazo de cinco anos, inaplicabilidade do prazo de um ano do novo código civil
Drescher, Adelar José
2018-05
Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2007-01
Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado
Pereira, Rodrigo da Cunha
2019-07
Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária.
Andrade, Aline Rodrigues de
;
Guedes, Maurício Barroso
2009-06
Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais
Freitas, Frederico Oliveira
;
Gomes, Magno Federici
2003-05
Imposto sobre serviços : a cobrança pelo município de ISS sobre os serviços dos cartórios extrajudiciais
Figueiredo, Alex Nunes de
Navegar
Autor
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Benício, Hercules Alexandre da Costa
1
Brandelli, Leonardo
1
Burtet, Tiago Machado
1
Cahali, Yussef Said
1
Castro, Demades Mario
1
Cheron, Newton Cláudio
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Drescher, Adelar José
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Figueiredo, Alex Nunes de
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Freitas, Marlon José Gonçalves de
1
Gomes, Magno Federici
1
Guedes, Maurício Barroso
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Pereira, Rodrigo da Cunha
1
San'Anna, Gilson Carlos
1
Sant'Ana, Gilson Carlos
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Silva, José de Anchieta da Mota e
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Vasconcelos, Meggie Lecioli
Assunto
6
Registro de imóveis, Brasil.
5
Direito notarial, Brasil.
5
Registro público, Brasil.
3
Escritura pública, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Inventário, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Fé pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Separação consensual, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Tabelião, Brasil.
2
Tabelião, poderes e atribuições, ...
2
Usucapião, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cartório, responsabilidade civil,...
1
Cidadânia, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Custas, redução, Brasil.
1
Dados pessoais, retificação, Brasil.
1
Desburocratização, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito notarial, aspectos jurídi...
1
Direito notarial, história, Brasil.
1
Direito notarial, natureza jurídi...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Emolumento, Brasil.
1
Emolumento, cobrança, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Foro, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, cadastro, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Institucionalismo, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (direito civil).
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro de título, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Registro público.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, jurisprudên...
1
Sucessão trabalhista, responsabil...
1
Tabelião, natureza jurídica.
1
Tabelião, regime jurídico, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
2
2020 - 2023
11
2010 - 2019
15
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
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