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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
A responsabilidade civil dos marketplaces na triangulação contratual : fornecedor, plataforma digital e consumidor.
Legroski, Gabriele
2023-01
A responsabilidade sobre fraudes em anúncios de marketplace.
Machado, Leonardo
2021-09
A responsabilidade civil do digital influencer nas relações de consumo na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Pimenta, Enki Della Santa
2022-01
Responsabilidade civil pela veiculação de publicidade infantil no YouTube : análise jurisprudencial e doutrinária do caso Mattel.
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
;
Brito, Dante Ponte de
2019-01
Nuances do direito civil e consumerista na era da sociedade da informação.
Belanda, Douglas
2019-03
Fornecimento eletrônico de dados pessoais dos consumidores : responsabilidade civil objetiva e solidária e o dano social.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Rosa, André Luís Cateli
2018-09
Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo.
Gmach, Deomar Adriano
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
3
Klee, Antonia Espíndola Longoni
3
Teixeira, Tarcisio
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Limberger, Têmis
2
Marques, Claudia Lima
2
Miguel, Luciano Garcia
2
Miragem, Bruno
2
Pinheiro, Patricia Peck
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Renata Campetti
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Batatel., Vivian Nagib
1
Belanda, Douglas
1
Bergstein, Laís
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Brito, Dante Ponte de
1
Buchain, Luiz Carlos
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Caliendo, Paulo
1
Canen, Doris
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cardoso, Alysson Godoy
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Figueiredo, Apoliana Rodrigues
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gandelman, Silvia Regina Dain
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Glanz, Semy
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Harf, Graziela
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Legroski, Gabriele
1
Leonardi, Marcel
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Lopes Junior, Osmar
1
Machado, Leonardo
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mendieta, Ezequiel N.
1
Miranda, Wellington Gomes
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Mucelin, Guilherme
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pimenta, Enki Della Santa
1
Pires, Lyslle Luise Borges
1
Piscitelli, Tathiane
1
Quintão, Luísa
1
Ribeiro, Cinthya Imano Vicente
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Sartori, Ellen Carina Mattias
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Vial, Sophia Martini
1
Vidonho Junior, Amadeu dos Anjos
1
Vieira, Luciane Klein
1
Vieira, Miguel Marques
Assunto
29
Proteção e defesa do consumidor, ...
13
Contrato eletrônico, Brasil.
12
Relação de consumo, Brasil.
11
Brasil. [Código de proteção e def...
11
Internet, Brasil.
9
Direito do consumidor, Brasil.
7
Direito de arrependimento, Brasil.
7
Tributação, Brasil.
5
Contrato, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
5
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Contrato eletrônico, legislação, ...
3
Direito à informação, Brasil.
3
Imposto estadual, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Internet, legislação, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Publicidade enganosa, Brasil.
3
Segurança de dados, Brasil.
3
Telecomunicação, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Compra e venda, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Internet, compra e venda, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Relação de consumo, política, Bra...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Site na internet, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Cadastro de pessoal, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, Brasil.
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Consumidor, aspectos psicológicos...
1
Consumidor, política, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, acidente, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de compra e venda, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convenção das Nações Unidas sobre...
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Dano moral, decisão judicial, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fraude no comércio, Brasil.
1
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1
Hermenêutica, Brasil.
1
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1
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1
Instituição financeira, Brasil.
1
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1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, história.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet, ética, legislação, Brasil.
1
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1
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1
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1
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Responsabilidade contratual, Brasil.
1
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1
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1
Sentença arbitral, Brasil.
1
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1
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1
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1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Software, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Solução de conflito, inovação.
1
Solução de conflito, tecnologia, ...
1
Start up, Brasil, entrevista.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Telefone celular, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Turista, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
48
2010 - 2019
19
2002 - 2009
Tipo
74
Artigo
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