Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 29.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-03Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderososFreitas, Ricardo
2019-04A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da operação Lava Jato.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
2012-01O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986Sturzenegger, Luiz Carlos; Cavalcanti, Henrique Leite
2017-05Princípios garantistas e a delinquência do colarinho branco.Bitencourt, Cezar Roberto
2005-01A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiroPanzeri, André de Almeida
2011A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiroPanzeri, André de Almeida
2013-04Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporâneaFlores, Marcelo Marcante
2018-04"ICO" e as criptomoedas : regime jurídico e suas incertezas.Machioni, Jarbas Andrade
2013-05Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileirasCatapani, Márcio Ferro
2013-04Punição e processo no Sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades,Wald, Alexandre de Mendonça; Nishioka, Alexandre Naoki

Navegar

Assunto