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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos
Freitas, Ricardo
2019-04
A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da operação Lava Jato.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Marco Antônio Conceição da
2012-01
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
2017-05
Princípios garantistas e a delinquência do colarinho branco.
Bitencourt, Cezar Roberto
2005-01
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida
2011
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida
2013-04
Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Flores, Marcelo Marcante
2018-04
"ICO" e as criptomoedas : regime jurídico e suas incertezas.
Machioni, Jarbas Andrade
2013-05
Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras
Catapani, Márcio Ferro
2013-04
Punição e processo no Sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades,
Wald, Alexandre de Mendonça
;
Nishioka, Alexandre Naoki
Navegar
Autor
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Machado, Bruno Amaral
2
Panzeri, André de Almeida
2
Raupp, Rene Mallet
2
Souza, Artur César de
2
Stoco, Tatiana de Oliveira
2
Zackseski, Cristina Maria
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Catapani, Márcio Ferro
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Filardi, Rosemarie Adalardo
1
Fiumari, Mariani Bortolotti
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Freitas, Ricardo
1
Machioni, Jarbas Andrade
1
Maia, Laís Vidigal
1
Malan, Diogo
1
Martini, Isabela Lins
1
Nishioka, Alexandre Naoki
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Santos, Caio César Dias
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Santos, Marina Oliveira Teixeira dos
1
Silva, Débora Letícia Torres da
1
Silva, Marco Antônio Conceição da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Stoco, Rui
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sturzenegger, Luiz Carlos
1
Toron, Alberto Zacharias
1
Uchôa, Carolina de Novaes
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wald, Alexandre de Mendonça
Assunto
8
Crime econômico, Brasil.
4
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Corrupção, Brasil.
3
Crime contra a economia popular, ...
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Transferência de capital, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Confisco de bens, legislação, dir...
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime econômico, direito comparad...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminalidade, prevenção, Brasil.
2
Código penal, Portugal.
2
Execução (processo penal), direit...
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, dire...
2
Pena, Brasil.
2
Perda de bens, legislação, direit...
2
Persecução penal, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Prova (direito tributário), Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime falimentar, Estados Unidos.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Governança, responsabilidade pena...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mercado de capitais, inovação tec...
1
Milicianos, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, regu...
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Operação policial Lava Jato.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Punição, aspectos socioeconômicos...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, inovação tecno...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
25
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
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