Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 35.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Medeiros, Marcelo Farina de
2022-03
Responsabilidade civil do Estado por omissão frente aos atos da natureza e aos decorrentes da culpa do serviço.
Libera, Lindomar Luiz Della
2013-03
A proteção ao meio ambiente: uma revisão da literatura
Silva, Kelly Cristina
2005-06
A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos
Stoco, Rui
2013-03
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Copola, Gina
2005-07
A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal
Pretto, Marcello
2004-04
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
2011-07
A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante
2010-07
A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
Leal, Rogério Gesta
2009-08
Indenização por erro judiciário e prisão indevida
Pantaleão, Juliana Fogaça
;
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
Navegar
Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Finocchiaro, Lucca Silveira
2
Prado, Luiz Regis
2
Sarti, Amir José Finocchiaro
2
Sarti, Saulo
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Castro, Renato de Lima
1
Cervini, Raul
1
Contipelli, Ernani
1
Copola, Gina
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Flach, Michael Schneider
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Leal, Rogério Gesta
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Medeiros, Marcelo Farina de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nery, Regina
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pretto, Marcello
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Schiller, Alexandre Ortigão Sampa...
1
Silva, Kelly Cristina
1
Siqueira, Flávia
1
Souza, Renee do Ó
1
Stoco, Rui
1
Tavares, Juarez
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
8
Responsabilidade civil do Estado,...
7
Dolo (direito penal), Brasil.
4
Culpa (direito penal), Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
3
Causalidade (direito), Brasil.
3
Desastre natural, responsabilidad...
3
Negligência, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Administração pública, controle j...
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Crime formal, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Inundação, responsabilidade civil...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Punibilidade, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Administração de empresas, respon...
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Conselho de administração, respon...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Governador, responsabilidade pena...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei do colarinho branco, Brasil 1...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Presidente da República, responsa...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Prisão ilegal, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regulação, aspectos jurídicos, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade anônima, administração,...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
21
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
32
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página