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Título
Autor(es)
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2007-11
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
Verri, Marina Mezzavilla
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-03
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Kirchner, Felipe
2021-09
A Lei do superendividamento : aspectos gerais e o papel da Defensoria Pública.
Chaves, Rodrigo Almeida
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2017-03
Defensoria pública no novo Código de processo civil (NCPC) : primeira análise.
Maia, Maurilio Casas
Navegar
Autor
3
Fensterseifer, Tiago
3
Maia, Maurilio Casas
2
Kirchner, Felipe
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Alves, Cleber Francisco
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Barretto, Fabrício do Vale
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Chaves, Rodrigo Almeida
1
Dias, João Luis Fischer
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Esteves, Diogo
1
Gonçalves, José Basílio
1
Guetta, Mauricio
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Malan, Diogo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Minami, Marcos Youji
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nascimento, Marcos Henrique Caeta...
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Peres, Larissa da Silva
1
Pinto, Ana Karoline dos Santos
1
Pittari, Mariella
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Ragazzi, José Luiz
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Renault, Sérgio Rabello Tamm
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Silva, Renato Tavares da
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Silvério Junior, João Porto
1
Soares, Marcelo Negri
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Verri, Marina Mezzavilla
1
Zufelato, Camilo
Assunto
17
Acesso à justiça, Brasil.
11
Assistência judiciária, Brasil.
6
Contraditório, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Legitimidade, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Defensor público, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Common law.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Curador especial, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Defensor público, honorários, asp...
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, aspectos cons...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Dignidade da pessoa humana, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dívida, legislação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interveniente, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Justiça eleitoral, organização, B...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
1
Requisição, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
27
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
46
Artigo
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