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Título
Autor(es)
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
2012-01
Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002
Zampar Junior, José Américo
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação: não incidência de tributos: parecer
Harada, Kiyoshi
2020-07
Desapropriação de bens públicos.
Ferraz, Sérgio
2017-09
Pedido de imissão liminar na posse em ações de desapropriações e a necessidade de perícia judicial prévia.
Nepomuceno, Cleide Aparecida
2013-01
Desapropriação para usinas hidroelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização
Moreira, Egon Bockmann
2012-04
A questão da justa indenização nas ações de desaproprieação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana
Duarte, Marise Costa de Souza
;
Duarte Junior, Ricardo
2005-04
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2012-07
A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos esportivos) : uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana.
Duarte, Marise Costa de Souza
;
Duarte Junior, Ricardo
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Autor
4
Harada, Kiyoshi
2
Andrade, Letícia Queiroz de
2
Duarte Junior, Ricardo
2
Duarte, Marise Costa de Souza
2
Nobre Junior, Edilson Pereira
2
Tourinho, Rita
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Bartolomeo, Christine Pinto Coelh...
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Campiolo, Sofia
1
Dias, Micheline Flôres Porto
1
Ferraz, Sérgio
1
Gomes, Rahíssa de Azevedo
1
Guilhardi, Pedro
1
Heinen, Juliano
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Schiavetti, Alexandre
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Zago, Marina Fontão
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
8
Direito de propriedade, Brasil.
5
Indenização, Brasil.
4
Desapropriação, aspectos constitu...
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Intervenção do Estado na propried...
3
Bens públicos, Brasil.
3
Desapropriação por interesse soci...
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Desapropriação, doutrinas e contr...
2
Desapropriação, jurisprudência, B...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Ente da federação, Brasil.
2
Federação, Brasil.
2
Imissão de posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeronave, Brasil.
1
Aeroporto, aspectos jurídicos, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de desapropriação po...
1
Competência da União, Brasil.
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Decreto legislativo, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desapropriação, legislação, análi...
1
Desapropriação, zona urbana, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Direito processual, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa hoteleira, construção, Br...
1
Empresa privada, aspectos jurídic...
1
Federalismo, Brasil.
1
Imissão na posse, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, poderes e atribuições,...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder (Ciências sociais), Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, licitação, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos marinhos, conservação, B...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Turismo, empresa, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
16
2010 - 2020
9
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
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