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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
Afetividade como fundamento na parentalidade responsável
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2009-04
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Souza, Renato Felipe de
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2016-12
Sucessão dos descendentes socioafetivos.
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2007-10
Sucessão legítima no novo código civil
Nicolau, Gustavo Rene
2007-10
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
Navegar
Autor
2
Nicolau, Gustavo Rene
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Duarte, Anna Luiza
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scaff, Fernando Campos
1
Souza, Renato Felipe de
Assunto
10
Cônjuge, Brasil.
8
Herança, Brasil.
7
Ascendente, Brasil.
7
Sucessão legítima, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Herdeiro, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Concubinato, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
2
Sucessão legítima, legislação, in...
2
União estável, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, Bra...
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
7
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
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