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Título
Autor(es)
2016-01
A efetividade dos direitos fundamentais prestacionais à luz das regras do direito financeiro.
Calmon, Patricia Novais
2003-04
Tomada de contas especial, responsabilidade civil e processo administrativo disciplinar
Ferraz, Luciano
2005-07
Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência
Morais, Dalton Santos
2013-01
O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais
Souza, Ademilson Lima de
;
Fabriz, Daury Cesar
2019-09
Reforma do Estado e reforma no Estado.
Holanda, Anderson Máximo de
2016-08
O superávit da previdência : a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União.
Rubin, Fernando
2019-03
Rent-seeking e despesa pública : até quando perdurará a invisibilidade jurídica?
Cândia, Eduardo Franco
2021-01
O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cabral, Flávio Garcia
2018-03
Políticas públicas violadoras de direitos fundamentais : a concessão inconstitucional de renúncia de receita de ICMS, no estado do Pará, e a (im)possibilidade de sua convalidação pela LC 160/2017.
Nascimento, Thiago Lima do
2008-11
O Finor e o desenvolvimento regional : procedimento e efetividade.
Campos, Helio Silvio Ourem
Navegar
Autor
5
Toledo Junior, Flávio C. de
4
Bruno, Reinaldo Moreira
4
Motta, Carlos Pinto Coelho
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Leite, Harrison Ferreira
2
Rubin, Fernando
1
Aguiar, Afonso Gomes
1
Amorino, Salvador Alberto
1
Araújo, Orlando de
1
Broliani, Jozélia Nogueira
1
Cabral, Flávio Garcia
1
Calmon, Patricia Novais
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carvalho, Leonardo Porto
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferraz, Luciano
1
Guarini, Mariana
1
Holanda, Anderson Máximo de
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Lima, Gerson
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Morais, Dalton Santos
1
Nascimento, Thiago Lima do
1
Oliveira, Austen S.
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Santana, Jair Eduardo
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
1
Souza, Ademilson Lima de
1
Uaquim, Filipe Ramos
1
Viegas, Gabriel Lucas
1
Vieira, André Luís
Assunto
13
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
7
Orçamento público, Brasil.
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Receita pública, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Execução orçamentária, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
3
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Crise econômica, Brasil.
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Exercício financeiro, Brasil.
2
Finanças públicas, Brasil.
2
Fiscalização orçamentária, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Obrigação financeira, Brasil.
2
Ordenador de despesa, Brasil.
2
Patrimônio (administração pública...
2
Política orçamentária, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Receita pública, aspectos constit...
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade financeira, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, poderes e atrib...
2
Tributo, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração municipal, jurispru...
1
Administração municipal, legislaç...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Admissão de pessoal, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, control...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cidadania, direitos e deveres, im...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Copa do Mundo (2014 : Brasil).
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Defesa nacional, contratação, Bra...
1
Delegação de competência, jurispr...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, naturez...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, im...
1
Dívida pública, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Funcionário público, legislação, ...
1
Funcionário público, responsabili...
1
Fundo de investimento, aspectos j...
1
Governança, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, natureza jurídi...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização.
1
Indústria bélica, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Obrigação solidária, impostos, Br...
1
Olimpíadas, Rio de Janeiro, 2016.
1
Ordenador de despesas, legislação...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de defesa, Brasil.
1
Política e governo, aspectos econ...
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, poderes e atribuições, ...
1
Presidente da República, Brasil.
1
Previdência social, história, Bra...
1
Preço, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Receita tributária, renúncia, Bra...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Relação executivo-judiciário, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviços, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Vereador, subsídio, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
17
2010 - 2019
30
2001 - 2009
Tipo
50
Artigo
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