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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
A redução equitativa da cláusula penal : a aplicação do artigo 413 do Código civil.
Chagas, Beatriz Uchôas
2022-04
O dever de diligência no adimplemento das obrigações.
Tavares, Beatriz Cal
2007-11
A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2023-01
Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
2018-01
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
2015-11
Compensação: conceito, forma e momento de se fazer
Oliveira, Hudson Gilbert de
2004-01
Novo Código Civil: unificação do direito das obrigações e direito societário
Koury, Suzy Cavalcante
2013-04
Objeto de direito: breves considerações da evolução econômico-filosófica da relação jurídica
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2014-10
As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código comercial.
Branco, Gerson Luiz Carlos
Navegar
Autor
4
Branco, Gerson Luiz Carlos
3
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2
Ferronatto, Adria Paula
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Daniel de Pádua
1
Baqueta, Daniela Furquim
1
Barreto, Plínio
1
Bdine Junior, Hamid Charaf
1
Braga, Diogo de Melo
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Carvalho, J.M. de
1
Carvalhosa, Modesto
1
Chagas, Beatriz Uchôas
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Dantas, San Tiago
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Duarte, Nestor
1
Espínola, Eduardo
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Frazão, Ana
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Koury, Suzy Cavalcante
1
Leite, Laís Durval
1
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lovato Neto, Renato
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonç...
1
Michelon, Claudio
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Moraes, Karine Fior
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Hudson Gilbert de
1
Oliveira, Rafael
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Parmezan, Nicolas Sabino
1
Pereira, Fabio Queiroz
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Rodovalho, Thiago
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Silva Filho, Osny da
1
Silva, Carlos Augusto
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silveira, Priscila Borges da
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Tavares, Beatriz Cal
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
1
Zanetti, Cristiano de Sousa
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
12
Boa-fé, Brasil.
8
Contrato, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Inadimplemento, Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Ato ilícito, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Direito civil, Brasil.
3
Direito comercial, Brasil.
3
Direito empresarial, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Sociedade comercial, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Ato de comércio, Brasil.
2
Cláusula penal, Brasil.
2
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
2
Contrato, doutrinas e controvérsi...
2
Credor, direitos e deveres, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Direito comercial, história, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Empresário, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Ilícito civil, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Interpretação dos contratos, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Negócio jurídico, interpretação, ...
2
Obrigação solidária, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Ação declaratória, legislação, Br...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Codificação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito), aspectos j...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda, legislação, Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato preliminar, compra e ven...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, compra e venda, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contratos, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Diligência, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das obrigações, história.
1
Direito das obrigações, jurisprud...
1
Direito das obrigações.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito romano.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Equidade, jurisprudência, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Inadimplemento, legislação, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Mora, contratação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, jurisprudência, Itália.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação de fazer, legislação, F...
1
Obrigação financeira, Brasil.
1
Obrigação solidária, direito comp...
1
Pagamento, parcelamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Purgação da mora, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção presidencial, aspectos jur...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sócio.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
25
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
51
Artigo
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