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Título
Autor(es)
2012-11
Brevíssimas considerações sobre o dano existencial
Morais, Ezequiel
2013-06
A teoria do adimplemento substancial no direito penal
Souza, Bruno Preti de
2017-05
¿Es posible proteger jurídicamente el “proyecto de vida”?
Fernández Sessarego, Carlos
2014
De la possibilidad de compatibilizar la aplicación de los derechos fundamentales en las relaciones privadas con el principio de la seguridad jurídica en caso de contrato de seguro médico.
Piske, Oriana
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Autor
1
Fernández Sessarego, Carlos
1
Morais, Ezequiel
1
Piske, Oriana
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
2
Reparação do dano (direito civil).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Dano (direito civil), aspectos ps...
1
Dano moral.
1
Dano pessoal, aspectos jurídicos.
1
Direito privado, Brasil, Argentina.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extinção da punibilidade.
1
Impunidade.
1
Inadimplemento, aspectos constitu...
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Liberdade, aspectos jurídicos, do...
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil, Argentina.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Seguro-saúde, aspectos jurídicos,...
1
Seguro-saúde, Brasil, Argentina.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penitenciário.
1
Sursis, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
1
Monografia
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