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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2005-10
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2007-04
Sincretismo processual e dois de seus efeitos
Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
2018-03
Execução de setença e os títulos parajudiciais.
Theodoro Junior, Humberto
2007-02
A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2016-09
Aspectos polêmicos da sentença penal condenatória que fixa valor mínimo de reparação de danos e sua execução e liquidação no juízo cível.
Galvão, Danyelle da Silva
2012-10
A eficácia na teoria pura do direito e o meio ambiente prisional brasileiro
Carrard, Rafael
2012-10
A eficácia na teoria pura do direito e o meio ambiente prisional brasileiro
Carrard, Rafael
Navegar
Autor
5
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Amaral, Cláudio do Prado
2
Carrard, Rafael
2
Ferreira, Carolina Costa
2
Leal, João José
2
Lima, Marcellus Polastri
2
Pontieri, Alexandre
2
Rezende, Mariana Soares de
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bizzotto, Alexandre
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Busato, Paulo César
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho, Salo de
1
Cavagnari, Rodrigo
1
Chagas, Stefânia Tubaldini
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Cia, Michele
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Dornellas, Mariana Paganote
1
Dotti, René Ariel
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Fragoso, Christiano
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Galvão, Danyelle da Silva
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guindani, Miriam
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Leal, Rodrigo José
1
Lopes Junior, Aury
1
Machado, Maíra Rocha
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Mendes, Tiago Bunning
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Navas, Ana Paula Pavanini
1
Neves, Fernando Henrique Cardoso
1
Neves, Rita de Araújo
1
Nicolitt, André Luiz
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
1
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Rieger, Paula Morgana
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Salla, Fernando
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Santos, Ronny Peterson Nunes dos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Souza, Iara Rebelo de
1
Sá, Alvino Augusto de
1
Teixeira, Alessandra
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
13
Sistema penitenciário, Brasil.
11
Pena privativa de liberdade, Brasil.
11
Regime penitenciário, Brasil.
8
Prisão, Brasil.
7
Criminalidade, Brasil.
7
Pena, Brasil.
6
Sentença condenatória, Brasil.
6
Tortura, Brasil.
5
Política criminal, Brasil.
5
Réu, Brasil.
5
Tratamento de preso, Brasil.
5
Tráfico de droga, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Competência (processo penal), Bra...
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
3
Ato processual, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Competência originária, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Sentença penal, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Alienação, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Defensoria pública, atuação, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito positivo.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Dívida, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Fraude contra credores, Brasil.
2
Fraude de execução, natureza jurí...
2
Garantismo penal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida de segurança, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Penitenciária, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Repressão, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Socialização, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Agamben, Giorgio, 1942-, interpre...
1
Anistia, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Benjamin, Walter, 1892-1940, inte...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estabelecimento penal, Rio de Jan...
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Execução de sentença, anteprojeto...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Expulsão de estrangeiro, Brasil.
1
Ferrajoli, Luigi, 1940-, interpre...
1
Fuga, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Indulto, natureza jurídica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Inspeção judicial, direito compar...
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade condicional, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça, juri...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Preso, política, Brasil.
1
Preso, São Paulo (Estado).
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão aberta, Brasil.
1
Prisão, inspeção, Brasil.
1
Prisão, privatização, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Remição da pena, aspectos socioec...
1
Remição da pena, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, his...
1
Revisão criminal, natureza jurídi...
1
Revisão criminal.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, politica, ...
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terceirização, prisão, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, tratado.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, pesqui...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
38
2010 - 2020
32
2000 - 2009
Tipo
70
Artigo
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