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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
2018-07
A usucapião familiar.
Batista, Carolina Curvelo da Luz
;
Sarge Junior, Durval
2015-01
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Thebaldi, Isabela Maria Marques
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2012-04
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Andrade, Márcia Vieira Marx
1
Aronne, Ricardo
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Cabral, Thiago Colnago
1
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Hanna, Munira
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Mazzei, Rodrigo
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Sarge Junior, Durval
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Direito de família, Brasil.
3
Posse, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito privado, aspectos constit...
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Administração fiscal, aspectos co...
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cônjuge, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inventário, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos con...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade privada, história e c...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
1
2020 - 2023
11
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
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