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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2010-08Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de; Beltrami, Gisele Caversan
2017-12Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar.Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2008-04O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?Escobar, Marcelo Cabeleira
2014-09Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentesSalles, Diana Nacur Nagem Lima
2012-02Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuroGaya, Karyna Saraiva Leão
2014-05Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.Didier Junior, Fredie; Bomfim, Daniela Santos
2009-02Da ausência no direito brasileiroNeves, Rodrigo Santos
2009-02A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticasPeralta, Barbara Heliodora de Avellar
2016-11A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.Dutra, Elder Gomes

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