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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Da tênue distinção entre fraude civil e os estelionato
Cattani, Ricardo de Lima
2003-10
Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias
Faccini Neto, Orlando
2011-04
Estelionato ou fraude civil?
Morais, Paulo José Iász de
;
Donnangelo Filho, Domenico
2010-09
A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2011-04
Estelionato e ilícito civil
Delmanto Junior, Roberto
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2011-04
Reflexões acerca do conflito aparente entre o crime estelionato e uso de documento falso
Muniz, Adriano Sampaio
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-11
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2007-08
A co-responsabilidade do estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários e aplicabilidade judicial
Carvalho, Salo de
Navegar
Autor
2
Busato, Paulo César
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Gomes, Magno Federici
2
Monteiro, Rodrigo Oliva
2
Morais, Paulo José Iász de
1
Atheniense, Alexandre
1
Bottino, Thiago
1
Brutti, Roger Spode
1
Carvalho, Salo de
1
Cattani, Ricardo de Lima
1
Cordeiro, Adriano Consentino
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Divino, Sthéfano Bruno Santos
1
Donnangelo Filho, Domenico
1
Dotti, René Ariel
1
Faccini Neto, Orlando
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Leite, Gisele
1
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1
Lopes Junior, Aury
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Muniz, Adriano Sampaio
1
Nascimento, Felipe Pinheiros
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pareja, Evelyn Freire de Carvalho...
1
Quadros, Irene Soares
1
Silva, Bruno César Gonçalves da
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Wedy, Miguel Tedesco
Assunto
7
Estelionato, Brasil.
5
Fraude civil, Brasil.
5
Ilícito civil, Brasil.
4
Ilícito administrativo, Brasil.
3
Arguição de descumprimento de pre...
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Aborto, criminalização, Brasil.
2
Aborto, responsabilidade penal, B...
2
Aborto, ética, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime contra a vida, doutrinas e ...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Defeito congênito, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Instância, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Presunção (processo penal), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Sanção, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Vida, proteção, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Agente de polícia, Brasil.
1
Arma de fogo, estatuto, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Dívida, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Falsificação de documentos, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Internet, Brasil.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei das contravenções penais, Bra...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder público, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Processo penal, Brasil.
1
Programador de computador, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, doutrinas e contr...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Roubo, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos ambientais...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
18
2010 - 2019
16
2003 - 2009
Tipo
32
Artigo
3
Capítulo de Livro
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