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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2017-01
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
;
Gazzi, Fábio Pinheiro
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2003-09
A legitimação de associações na Ação Civil Pública
Beznos, Clovis
2005-05
O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC
Didier Junior, Fredie
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2007-03
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nº 11.232 e 11.382
Theodoro Junior, Humberto
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
6
Theodoro Junior, Humberto
3
Didier Junior, Fredie
2
Barroso, Luís Roberto
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Beznos, Clovis
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Contipelli, Ernani
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Duarte Junior, Ricardo
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Ferrajoli, Luigi
1
Filardi, Hugo
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Guedes, Demian
1
Magalhães, Maria Luisa Costa
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
8
Interesse coletivo, Brasil.
6
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devedor, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Agravo, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Agravo, decisão judicial, Rio de ...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato normativo, controle judicial,...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dívida, impugnação, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, anulação, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação, controle, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, doutrina, Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Animação
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