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Título
Autor(es)
2014-03
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
;
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2013-12
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2009-07
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2013-07
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02.000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Figueiredo, Douglas Dias Vieira de
2005-03
O interrogatório como meio de defesa: Lei 10.792/2003
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal - um balanço necessário
Silva, Ivan Luís Marques da
2011
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
Navegar
Autor
4
Saad-Diniz, Eduardo
3
Bitencourt, Cezar Roberto
3
Dotti, René Ariel
3
Gomes, Luiz Flávio
3
Leal, Rodrigo José
3
Machado, Fábio Guedes de Paula
3
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2
Carvalho, Gisele Mendes de
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Demetrio Crespo, Eduardo
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Jesus, Damásio E. de
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Moraes, Rodrigo Iennaco de
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2
Silva, Fernando Quadros da
2
Silva, Ivan Luís Marques da
2
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Alves, Roque de Brito
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Barandas, Aline
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Barros, Zanon de Paula
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bento, Ricardo Alves
1
Brutti, Roger Spode
1
Busato, Paulo César
1
Copola, Gina
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dantas, Luis Ricardo de Oliveira
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
Elias, Cristiano
1
Fanti, Victor Campos
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Ferro, Andréia Leal
1
Figueiredo, Douglas Dias Vieira de
1
Figueiredo, Leidi Priscila
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lecey, Eladio
1
Loria, Eli
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marcante, Marcelo
1
Marchesano, Carolina Alencar
1
Marques, José Roberto
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Mayrink, Renata Pereira
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Mendes, Maiara Madureira
1
Miranda, Matheus de Alencar e.
1
Moura, Evânio
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Paoliello, Larissa
1
Pereira Neto, Miguel
1
Pereira, Henrique Viana
1
Piske, Oriana
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Queijo, Maria Elizabeth
1
Queiroz, Paulo
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Rossi, Helena Costa
1
Santin, Janice.
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Silva, Eduardo
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Soares, Ana Cecília Froehlich
1
Soares, Rafael Junior
1
Souza, Artur de Brito Gueiros
1
Thompson, Augusto
1
Tojal, Sebastião Botto de Barros
1
Tonin, Alexandre Baraldi
1
Tourinho, Rita
1
Trevisan, Victor Penitente
1
Urban, Mariana
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
21
Crime ambiental, Brasil.
14
Responsabilidade penal, Brasil.
9
Crime ambiental, responsabilidade...
9
Culpabilidade, Brasil.
8
Empresa, responsabilidade penal, ...
8
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direito penal ambiental, Brasil.
6
Direito penal econômico, Brasil.
5
Crime ambiental, jurisprudência, ...
5
Crime ambiental, legislação, Brasil.
5
Crime econômico, Brasil.
5
Pessoa jurídica de direito públic...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Meio ambiente, proteção, Brasil.
4
Pessoa jurídica, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Compliance, Brasil.
3
Crime ambiental, responsabilidade...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Responsabilidade penal, jurisprud...
2
Auditoria de conformidade, Brasil.
2
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Causalidade (direito).
2
Compliance, doutrinas e controvér...
2
Conservação da natureza, responsa...
2
Controle social, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Corrupção, legislação, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Crime de imprensa, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Crime falimentar, Brasil.
2
Crime, aspectos jurídicos.
2
Código penal, França, 1994.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Difamação, Brasil.
2
Direito ambiental, direito compar...
2
Direito penal econômico, doutrina...
2
Empregado, responsabilidade penal...
2
Empresário, responsabilidade, Bra...
2
Isonomia constitucional, responsa...
2
Meio ambiente, proteção, legislaç...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Punibilidade, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Acórdão, análise, Minas Gerais.
1
Administrador, aspectos jurídicos...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bem jurídico, criminalização, Bra...
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Compliance.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção administrativa, direito...
1
Corrupção administrativa, prevenç...
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime falimentar, Estados Unidos.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Código penal, Espanha, 1996.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, Portugal, 1995.
1
Defensivo agrícola, utilização, B...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito, Brasil.
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
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1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
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Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, jurispru...
1
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1
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1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
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Governança corporativa, Brasil.
1
Governança, responsabilidade pena...
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Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
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Interrogatório (processo penal), ...
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Interrogatório (processo penal), ...
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1
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1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
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1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, aspectos constit...
1
Pessoa jurídica, criminalização.
1
Pessoa jurídica, natureza jurídica.
1
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1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
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1
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1
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1
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
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Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
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1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Regime político, Brasil.
1
Relações exteriores, análise, leg...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, aspecto...
1
Representação processual, jurispr...
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Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Responsabilidade penal, história,...
1
Responsabilidade penal, normas, B...
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, doutrinas ...
1
Sanção, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do delito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela, Brasil.
1
Águas subterrâneas, proteção, con...
Data do Documento
12
2020 - 2022
59
2010 - 2019
32
2000 - 2009
Tipo
85
Artigo
16
Capítulo de Livro
1
Livro
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